Filiado à Rede Nacional Internúcleos da Luta AntimanicomialRecife, 16 de maio de 2008.
Ao Exmo Sr. Governador do Estado de Pernambuco
Eduardo Henrique Accioly Campos
O Núcleo Estadual Libertando Subjetividades, integrado à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, vem, mais uma vez, apresentar ao Governo do Estado suas preocupações e proposições no que se refere aos Direitos Humanos, no contexto da Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica.
O Movimento Nacional da Luta Antimanicomial nasceu em Bauru/ SP, no ano de 1987, com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, defendendo o direito das pessoas com transtornos psíquicos ao cuidado em liberdade, articulando para isso vários movimentos de Direitos Humanos.
É importante registrar que, em 17 de agosto de 2006, o Brasil foi condenado por abuso de Direitos Humanos na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos(OEA),pela morte de Damião Ximenes, brutalmente assassinado em Hospital Psiquiátrico, conveniado ao SUS, na Cidade de Sobral (CE), em 1999 (JC 19/08/06).
O Núcleo Estadual Libertando Subjetividades, na perspectiva de combater situações de violação de direitos humanos, luta pela efetivação da Reforma Psiquiátrica no Estado de Pernambuco. A partir do contexto de redemocratização do nosso País e da Reforma Sanitária, respaldada pelas leis estadual 11.064/94 e nacional 10.216/01, a Política Ministerial aponta, de forma clara, para a expansão da rede substitutiva, paralelamente, a uma progressiva diminuição da rede hospitalar.
A proposta é criar uma rede de atenção que cuide das pessoas com transtornos psíquicos, envolvendo a família e seu entorno, ajudando a superar os momentos de crise e conviver em sociedade com sua forma de ser e se relacionar e com acesso às ações de saúde. Priorizar uma atenção em serviços territoriais como Centro de Atenção Psicossocial – CAPS (serviços diurnos e noturnos para acolhimento e cuidado à crise, substituto à internação psiquiátrica), residências terapêuticas (moradias na comunidade para aqueles que perderam vínculo familiar), saúde mental na atenção básica (potencializando o Programa Saúde da Família), leitos em hospitais gerais e outros dispositivos assistenciais abertos, como Centros de Convivência e Projetos de Geração de Renda, importantes para o processo de cuidado contínuo e inserção das pessoas com sofrimento psíquico e usuários de álcool e outras drogas na nossa sociedade.
Hoje, Pernambuco, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde[1], tem 35 CAPS cadastrados, sendo 50% destes localizados no Recife e 16 Residências Terapêuticas concentradas no Recife e em Camaragibe. Entretanto, ainda ocupa nacionalmente o terceiro lugar, no que se refere ao número de leitos psiquiátricos (2.911), distribuídos em 15 hospitais.
Considerando que o Governo do Estado tem o papel de desenvolver uma Política de Saúde Mental, na perspectiva dos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica, entendemos que deve atuar como indutor/condutor desta Política, nos diferentes municípios da nossa região, estimulando, inclusive, a expansão das ações para o interior.
Neste sentido, dentre as diversas ações a serem desenvolvidas, reivindicamos:
Medidas concretas para reverter a situação de barbárie em que ainda se encontram milhares de cidadãos em nosso Estado, os quais estão dentro dos Hospitais Psiquiátricos públicos e privados, sofrendo maus tratos, negligências, preconceitos, chegando inclusive, a óbitos;
Diminuição do número de leitos nos hospitais psiquiátricos e paralela a expansão dos serviços substitutivos, considerando que, no nosso Estado, esta proporção não vem ocorrendo de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde;
Descredenciamento e fechamento das unidades de saúde que não se adequarem à avaliação do PNASH (Programa Nacional de Avaliação do Serviço Hospitalar), que aponta a má qualidade na prestação de serviços na assistência às pessoas com sofrimento psíquico. O que não foi observado em várias instituições que receberam avaliação negativa por anos consecutivos e não houve uma intervenção para mudar esta realidade por parte das autoridades competentes. Como exceção apontamos a ação do Ministério Público do Paulista que provocou junto aos gestores estadual e municipal, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta, resultando no processo de descredenciamento do Hospital Psiquiátrico do Paulista do SUS, frente à constatação da violação dos direitos humanos dos pacientes lá internados;
Apoio técnico e financeiro para ampliação do número dos serviços substitutivos de saúde mental – os CAPS para criança, adolescentes, pessoas adultas com transtornos psíquicos e aquelas que fazem uso de álcool e outras drogas;
Incentivo aos municípios com mais de 100.000 hab. para implantação de CAPS III, por ser um serviço com funcionamento 24 horas, para acolhimento noturno de casos graves pois, atualmente, só contamos com um CAPS desse tipo em todo Estado de Pernambuco;
Criação de Centros de Convivência na Comunidade e Programas de Geração de Renda, articulados com a Economia Solidária e potencializando a Política de Emprego Protegido;
Avançar com a interiorização da Reforma Psiquiátrica, inclusive instituir os consórcios entre os municípios;
Ampliação da intersetorialidade para as questões do uso de álcool e outras drogas com investimentos para implantação de ações de saúde referentes à população que apresenta demandas nesta área, nos diferentes municípios pernambucanos;
Priorizar ações integradas de prevenção e garantir leitos em hospitais gerais para os processos de desintoxicação e ações de redução de danos, independente da decisão do usuário em relação ao uso, primando pela diminuição dos agravos à saúde;
Investir e apoiar a Política de Urgência e Emergência de Saúde Mental compatível com o Modelo Psicossocial, junto aos Municípios e incorporando o SAMU nos atendimentos de Saúde Mental de urgência, substituindo, assim, a polícia. Para tal, deve haver de imediato a instituição da Regulação da Assistência em Saúde Mental pelo SAMU, para a reorganização da porta de entrada hospitalar em psiquiatria, hoje concentrada no HGOF (Hospital Geral Otávio de Freitas) e HUP (Hospital Ulisses Pernambucano), cujos serviços mostram-se com problemas graves, inclusive com registros de atendimentos em locais inadequados e mortes de pacientes na própria emergência, constando em documentos oficiais e divulgados recentemente pela imprensa.
Conduzir os Municípios,visando a agilizar o posicionamento e providências para a implantação dos NASF’s (Núcleo de Apoio ao Saúde da Família), os quais ampliarão a assistência em Saúde Mental na atenção básica, junto ao Programa Saúde da Família, possibilitando uma atenção mais próxima e resolutiva dentro da própria comunidade.
Alertamos, ainda, para o fato de que dos 2.911 leitos psiquiátricos do nosso Estado, estima-se que 40 à 50% são preenchidos por pessoas com internação de longa permanência (com mais de dois anos de internação psiquiátrica, com vínculos familiares e comunitários perdidos), e que, portanto, urge a necessidade de um programa de desinstitucionalização, com expansão dos serviços residenciais terapêuticos (moradias inseridas em diferentes comunidades) mediante articulação intersetorial das Secretarias de Saúde, das Cidades e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de acordo com o compromisso da Presidência da República em 2007;
O Programa de Desinstitucionalização, citado acima, vem beneficiando em todo o país pessoas com longo histórico de internação, através de tecnologias de cuidados comprovadas e viáveis financeiramente com a relocação de recursos de internação de longa permanência, o incentivo financeiro do Ministério da Saúde e Bolsa de Apoio à desospitalização.
Diante do exposto, damos ênfase à necessidade de medidas concretas para reverter a injustificável dívida social do nosso Estado, para com cerca de 600 pessoas com longo período de internação que se encontram no Hospital Alberto Maia, em Camaragibe, um dos maiores do Brasil, com funcionamento bastante precário e com registros, nos anos de 2006 e 2007, de 47 mortes dentro do Hospital[2], além de 39 óbitos por intercorrência clínica após transferência destes pacientes para hospitais gerais.
Certos que encontraremos um Governo sensível às questões da população e aberto ao diálogo com a sociedade, esperamos posicionamento e solicitamos providências imediatas, colocando-nos a disposição para as medidas necessárias em prol de uma sociedade mais solidária, tolerante à diferença e “sem manicômios”.
Atenciosamente,
• Núcleo da Luta Antimanicomial de PE – Libertando Subjetividades;
• Conselho Regional de Psicologia – 2° Região – CRP 02;
• Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional;
• Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife;
• Prefeitura de Chã Grande;
• Associação de Usuários de familiares e amigos de Saúde Mental de Chã Grande – AUFA;
• Conselho Regional de Serviço Social;
• CAPS Rasgando a Tristeza-Salgueiro;
• CAPS Solar dos Guararapes – Jaboatão;
• Conselho Estadual De Saúde – CES;
• Comissão Estadual de Reforma das Políticas de Saúde Mental do CES;
• Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe;
• Sindicato dos Psicólogos de Pernambuco- PSICOSIND;
• Prefeitura do Paulista;
• Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho;
• Comissão Pastoral da Terra- CPT;
• Centro Josué de Castro
[1] Dados fornecidos pela Coordenação Estadual de Saúde Mental de Pernambuco
[2] Dados fornecidos pela Secretaria de Saúde de Camaragibe
Nota do blog: Carta entregue ao governador do estado de Pernambuco por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Dá-lhe, Pernambuco!
Ferreira Gullar por Diogo Dauriol
CANTATA DE CABECEIRA PARA OS QUE SÃO DO MEU CHÃO E DO CORAÇÃO (II)
Lento acalanto
para Ferreira Gullar
Aníbal Beça ©
No catre
os sonhos descem do teto
fios finos:
serpentinas de ontem.
peçonha
Ficam balouçando
presas de bote
varrição coleada
pelo corpo
escarificando
ancinho no jardim da pele
capinando rugas
Não é um sonho ligeiro
esse sonho de estrias
trilhando ossos
Nem há nenhuma vértebra
na regência dos gestos
apenas
ausência
Mas há uma brecha de luz no rosto
aquecendo o musgo dos olhos
len ta men te
desfiando
d
e
s
a
f
i
o
s
Na Periferia do Império
Coronel chileno é acusado pelo assassinato do cantor Victor Jara
17 May 2008
Depois de três anos de investigação, a justiça chilena decidiu encerrar a investigação sobre a morte do cantor Víctor Jara, ocorrido em Santigo no dia 16 de setembro de 1973, após o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet. O coronel reformado Mario Manríquez, 73 anos, foi o único acusado formalmente de ser o autor do assassinato do cantor.
Victor Jara, considerado um dos artistas mais representativos da “nova canção” latino-americana dos anos 60 e 70, era também um destacado militante comunista e apoiador do presidente socialista Salvador Allende.
Capturado pelos militares após o golpe de 1973, Jara foi torturado, as suas mãos, com as quais tocava violão, esmagadas, e depois morto a tiro. O cantor tornou-se símbolo internacional da resistência contra o regime de Pinochet.
O advogado da familia, anunciou que pedirá a reabertura das investigações, pois acredita que houveram mais envolvidos no bárbaro crime.
Fonte: Na Periferia do Imperio
Marina Silva
Carta aos conterrâneos e militantes por um eco-desenvolvimento,
Ao abrir minha caixa eletrônica para verificar meus e-mails, vários deles tratava da noticia de demissão de minha companheira e conterrânea Marina Silva. Esta noticia não me surpreendeu, o que me surpreende é a predominância de uma corrente desenvolvimentista que não consegue tirar lição do passado. O que me surpreende é uma certa passividade dos movimentos sociais, ongs de desenvolvimentos, intelectuais cientistas e outros atores sociais engajados há anos em prol de um outro desenvolvimento para o Brasil. Estes estão conscientes que o controle social se integra ao exercício da cidadania ativa. Por que então o élan que mobilizou esses atores de norte ao sul do país baixou a bandeira de reivindicações, quando o companheiro Lula e os partidos de esquerda e de centro chegam ao poder? Cadê a capacidade de se indignar diante de certos erros cometidos pelo governo Lula? A critica construtiva é fundamental para avançar o processo democrático e cobrar a coerência da política governamental. Isto não quer dizer fazer oposição frontal ao governo! Isto não quer dizer fazer o jogo da direita como dizem alguns membros do PT. Devemos entender a complexidade do exercício do poder e não é tarefa fácil para o governo enfrentar os setores conservadores que açambarcam o setor do agro-busines e o poder econômico brasileiro. Mais uma razão para a sociedade civil organizada de ser agente de transformação com lucidez e coragem. Quanto mais a sociedade civil se organiza e cobra resultados dos projetos governamentais, mais o poder político progressista representado no congresso nacional será obrigado a votar as verdadeiras reformas. As reformas não reformam quando os atores do desenvolvimento não estão preparados para o exercício da cidadania. O próprio Presidente Luis Inácio da Silva Lula, ex. liderança sindical, certamente reconhece a importância da vitalidade de uma sociedade civil organizada para o sucesso de seu governo.
Por que se calar, então, diante da visão desenvolvimentista que predomina no governo? Essa concepção dos sucessivos governos contribuiu para um desenvolvimento desigual entre as regiões brasileiras, favoreceu a monocultura, extraiu do solo muitas riquezas dentro de uma visão de curto prazo, sem se preocupar com o equilíbrio dos ecossistemas e de sua biodiversidade. Favoreceu,sem duvida, o crescimento econômico, que não quer dizer desenvolvimento de um país. Milhares de brasileiros não foram beneficiados com o crescimento econômico, foi o fracasso dessa política que levou o Presidente Lula a criar vários programas de luta contra a fome e pela inclusão social. Torna-se, portanto, difícil entender porque o Governo insiste no economicismo. O verdadeiro desenvolvimento leva em conta o patrimônio ecológico e cultural existente em cada região brasileira que forma o patrimônio nacional. O crescimento econômico não pode ser dissociado da questão social, das questões de ordem política, jurídica, administrativa, nem tão pouco da questão do meio ambiente. Tudo se interage e forma um todo e é essa inter-relação que dá a sustentabilidade à concepção sistêmica do desenvolvimento. O desenvolvimento integra e não desintegra! O centro de interesse de uma ação de desenvolvimento gira em função da dimensão humana. Quando se atua com uma visão sistêmica não se separa o ecológico do político, do cultural, do social e do econômico. A economia está a serviço do gênero humano que protege a biodiversidade e a sociodiversidade. Os ecossistemas fazem parte integrante da nossa existência. Por essa razão não devemos sacrificar as gerações futuras. Entre a retórica do discurso político do PT e do governo Lula e a pratica da ação política deve haver coerência.
Chegou a hora de sair da passividade. O governo Lula altamente legitimado pelo voto dos atores sociais comprometidos com o desenvolvimento integrado e solidário deve dar todas as condições necessárias para a sustentabilidade ecológica, cultural, social, econômica e política, garantindo um desenvolvimento territorial integrado e solidário para o Brasil. Ainda é tempo de sair da visão fragmentada do desenvolvimento.
Viroflay – França, 16.05.2008.
Marilza de Melo Foucher
Dra. Em Economia-Sorbonne
Consultora internacional
Especializada em Desenvolvimento Territorial Integrado e Sustentável
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Leia a programação da Universidade do Estado do Amazonas para a celebração do Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Entre os parceiros, a Associação Chico Inácio, filiada à Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial. Em 2008, comemora-se 20 anos de instituição do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de Maio.
TRANSPARÊNCIA BRASIL
Transparência Brasil já monitora 17 Câmaras Municipais
A menos de cinco meses das eleições municipais brasileiras, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, já reúne informações sobre os ocupantes de 17 Câmaras Municipais. Entre elas estão todas as Casas legislativas das capitais do Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Além das Câmaras de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis, Goiânia, Campo Grande e Cuiabá, estão disponíveis dados sobre os vereadores de Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís, Teresina, Belém e Manaus. As Casas legislativas das demais capitais brasileiras serão contempladas na seqüência.
Ao navegar pelo sítio de Internet do projeto Excelências, que, além das 17 Câmaras Municipais, cobre todas as Assembléias Legislativas e as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado), o eleitor poderá conhecer melhor os parlamentares brasileiros. Muitos desses políticos serão candidatos a prefeito ou a vereador em outubro, e é importante que o eleitor conheça melhor quem pede seu voto.
Entre as informações constantes no projeto Excelências, relativas a cada parlamentar, estão:
* Processos na Justiça e punições em Tribunais de Contas;
* Perfil do financiamento em campanhas eleitorais pregressas;
* Afinidades com grupos de interesse (evangélicos, sindicalistas, policiais, entre outros);
* Histórico de filiações partidárias;
* Cargos relevantes ocupados no passado.
Visite todos os dias o projeto Deu no Jornal, que traz o noticiário sobre corrupção e controle publicado em 59 jornais e revistas de todo o país.
Acostume-se a consultar o projeto Às Claras, que traz informações sobre quem paga quem em eleições.
Conheça a radiografia feita pela Transparência Brasil sobre as finanças dos municípios catarinenses desde 1997.
Resolva dúvidas sobre licitações públicas no projeto Assistente Interativo de Licitações. Verifique se um determinado edital está de acordo com as regras.
Utilize a Multibusca para obter informações a respeito de pessoas e empresas presentes em centenas de bancos de dados públicos.
Fonte: Transparência Brasil
Parlamentares da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas e da Câmara dos Vereadores de Manaus que têm se distinguido no apoio à luta antimanicomial: Deputado Marcos Rotta, Deputado Sinésio Campos, Vereador Marcelo Ramos, Vereadora Lúcia Antony, Vereador José Waldemir, Vereador José Ricardo Weddling.
Anápolis, 5 de maio de 2008
Exmo. Sr.,
A Política Nacional de Saúde Mental tem como diretriz o cuidado em liberdade e a substituição do modelo de tratamento centrado no Hospital Psiquiátrico por uma rede de atenção de base comunitária (Centros de Atenção Psicossocial –CAPS, Ambulatórios, Atenção básica, Serviços Residenciais terapêuticos, Centros de Convivência e Cultura, entre outros espaços dentro do município). Esse Modelo é amparado pela Lei no. 10.216/2001, como conquista de uma luta social que durou 12 anos. Significa a mudança do modelo de tratamento: no lugar do isolamento, o convívio na família e na comunidade. As internações, quando necessárias, são feitas em Hospitais Gerais ou nos CAPS/24 horas. Os Hospitais Psiquiátricos de grande porte vão sendo progressivamente substituídos.
Em Anápolis, contamos com 1(um) CAPS II, para atendimento de portadores de transtorno mental acima de 18 anos(deveríamos ter 3), 1 CAPS Ad, para portadores de quimiodependência e, recentemente foi inaugurado o CAPS para crianças e adolescentes. Falta, portanto, aos portadores, os outros mecanismos acima discriminados para que o nosso Município cumpra o seu papel como preconiza a Lei.
Como forma de lembrarmos a data escolhida pelo Movimento da Luta Antimanicomial, 18 de maio, para comemorar o avanço na forma de tratar o sofrimento mental e refletir as necessidades do nosso Município, estaremos realizando uma Audiência Pública no próximo dia 16, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Contando com a Vossa presença, que nos dignificará, subscrevemos
Saulo Menezes
Presidente da Associação dos Usuários da Saúde Mental de Anápolis
Prezados Senhores,
Informo a todos que estão abertas as inscrições para o Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais.
O curso promovido pela Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), terá início em junho de 2008.
O curso objetiva capacitar 15 mil Conselheiros Comunitários Municipais de todo o Brasil para atuar em rede na prevenção à violência e ao uso indevido de drogas.
Poderão participar do curso: Conselheiros Municipais de Segurança, Antidrogas, Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação, da Saúde e da Assistência Social.
O curso é gratuito e será oferecido na modalidade de Ensino à Distância. A capacitação terá duração de três meses, com carga horária de 120 horas e certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
O material didático-pedagógico do Curso é composto de um livro-texto que será complementado por videoaulas, Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem (AVEA), teleconferências e sistema contínuo de apoio ao estudante à distância (tutoria e monitoria), com atendimento por telefone (0800), fax e internet. O livro-texto e a videoaula serão distribuídos gratuitamente a todos os alunos selecionados para o Curso.
O conteúdo programático do Curso foi elaborado por especialistas na área e abordará diversas temáticas relacionadas ao conceito e à classificação de drogas, uso e dependência, à prevenção, ao tratamento, à reinserção social, além dos aspectos legais relativos a política pública sobre drogas.
As inscrições poderão ser feitas no end. eletrônico: http://www.conselheiros.senad.gov.br/
Dúvidas, favor entrar em contato via e-mail: conselheiros@sead.ufsc.br
Atenciosamente
Déborah Domiceli de Oliveira Cruz
Assessora Executiva Conselho Nacional Antidrogas – CONAD Presidência da República
Praça dos 3 Poderes Palácio do Planalto – Anexo II – Sala 206 B 70150-902 – Brasília/DF
Prezados Senhores,
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O curso objetiva capacitar 15 mil Conselheiros Comunitários Municipais de todo o Brasil para atuar em rede na prevenção à violência e ao uso indevido de drogas.
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O conteúdo programático do Curso foi elaborado por especialistas na área e abordará diversas temáticas relacionadas ao conceito e à classificação de drogas, uso e dependência, à prevenção, ao tratamento, à reinserção social, além dos aspectos legais relativos a política pública sobre drogas.
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Déborah Domiceli de Oliveira Cruz
Assessora Executiva Conselho Nacional Antidrogas – CONAD Presidência da República
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Poderão participar do curso: Conselheiros Municipais de Segurança, Antidrogas, Tutelar, dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação, da Saúde e da Assistência Social.
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Dúvidas, favor entrar em contato via e-mail: conselheiros@sead.ufsc.br
Atenciosamente
Déborah Domiceli de Oliveira Cruz
Assessora Executiva Conselho Nacional Antidrogas – CONAD Presidência da República
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Prezados Colegas,
No dia 26 de maio, segunda-feira, estaremos fazendo uma mesa no Auditório da Secretaria de Estado da Saúde às 14:30 hs até às 17:00 hs., para tratarmos da inserção de atividades de Saúde Mental na Atenção Primária.
A mesa será transmitida para as 28 GRS em Vídeo Conferência.
Esta é uma atividade em comemoração ao “18 de Maio” – Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Mesa: Marta Elizabeth de Souza – Coordenadora Estadual de Saúde Mental;
Antônio Jorge Souza Marques – Secretário-Adjunto da Saúde;
Lucy Monteiro Mayer – Gerente da Atenção Básica;
Alexandre Hampel – Médico Psiquiatra do Serviço de Saúde Mental de Ribeirão das Neves e de Belo Horizonte;
Cláudia Penido – Psicóloga, referência técnica para o matriciamento em Saúde Mental na Atenção Primária de
Santa Luzia.
Convidamos a todos vocês para participarem em Belo Horizonte. O evento será na Rua Sapucaí, nº. 429, Bairro Floresta, no Auditório da Secretaria Estadual de Saúde.
No interior, fazer contato com a Referência Técnica de Saúde Mental de sua regional, provavelmente será nos auditórios das mesmas.
Marta Elizabeth de Souza
Coordenadora Estadual de Saúde Mental – Minas Gerais
Marina: fim de uma agonia
Escrito por João Alfredo Telles Melo
14-Mai-2008
A auto-demissão de um dos maiores ícones da luta ambiental simboliza o fim de uma longa agonia que simbolizou a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente. Nesses quatro anos, Marina foi derrotada com a liberação dos transgênicos e a retomada do programa nuclear brasileiro; foi obrigada a engolir a transposição das águas do São Francisco; foi pressionada a liberar obras polêmicas, como as hidrelétricas do rio Madeira; e cometeu erros, como o fracionamento do Ibama, com a criação do Instituto Chico Mendes.
Mas Marina não caiu pelos seus erros. Marina caiu pelos seus acertos. Pela coragem que teve, ainda que fosse demérito para seu governo, de divulgar os índices crescentes de desmatamento na Amazônia e responsabilizar o agronegócio do gado e da soja por esse recrudescimento. Marina caiu porque era insustentável sua permanência em um governo de Maggis, Rodrigues e Romeros que, por fora e por dentro, boicotam as medidas de combate ao desmatamento.
Marina caiu porque em um governo que privilegia o crescimento a qualquer custo, onde a geração de divisas do agronegócio exportador tem mais valor do que a preservação de nossas florestas, sua presença já se configurava como um corpo estranho.
Em última análise, Marina saiu porque, de transversal e integrada, como ela lutava para que fosse a política ambiental do governo, mais uma vez o meio ambiente foi enxergado como um entrave ao desenvolvimento. Ainda que tarde, mostra a seringueira do Acre que se alfabetizou aos 14 anos que sua trajetória não podia mais continuar a ser enxovalhada por um governo rendido aos interesses do grande capital.
Originalmente publicado no jornal O Povo.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor de Direito Ambiental e consultor de políticas públicas do Greenpeace.
Fonte: Correio da Cidadania
FILHOS DO GRANDE IRMÃO
Edmar Oliveira
Psicólogos, antropólogos, sociólogos e outros entendedores do comportamento humano, vêem mostrando preocupações com a geração criada sob intensa vigilância eletrônica. Não sei se vocês lembram, a parafernália começou com a “babá eletrônica”, um transmissor de sons instalado no quarto das crianças que “avisava” aos pais de “alguma anormalidade” no habitat dos pirralhos. Hoje já são câmaras de vídeo para a vigilância pelo computador do local de trabalho dos “responsáveis” ou celulares com GPS que localiza por satélite onde está o vigiado. Só a comunicação por celular tornou-se insuficiente.
Artigos de especialistas apontam para o fato desta geração desenvolver mecanismos paranóides e esconder sentimentos e segredos que não possam ser visualizados por câmaras e satélites.
Leia o texto na íntegra em Piauinauta
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15/05/2008
Levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) na área tributária refaz as contas em relação à arrecadação de impostos e aponta que quase dois terços dos impostos vai para transferências de renda. Com isso, a carga tributária líquida cai para 12% do PIB.
O Estudo aponta também que os 10% mais ricos do país concentram 75,4% da riqueza e pagam menos tributos do que os mais pobres.
A pesquisa mostra ainda como é a concentração em três capitais brasileiras. Em São Paulo, a concentração na mão dos 10% mais ricos é de 73,4%; em Salvador, é de 67%. e, no Rio, de 62,9%.
No final do século 18, os 10% mais ricos concentravam 68% da riqueza no Rio de Janeiro – único dado disponível.
“Mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece pessimamente distribuída entre os brasileiros. É um absurdo uma concentração assim”, afirmou o economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea.
Os dados serão apresentados por Pochmann nesta quinta-feira (15/05) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O objetivo, segundo ele, é oferecer elementos para a discussão da reforma tributária.
“Queremos ajudar na discussão da reforma e mostrar porque a desigualdade é tão alta e que a tributação não ajuda a acabar com isso”, afirmou.
Carga baixa
Para chegar ao índice de 12% o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005, que bruta chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%.
“A carga tributária líquida é baixa para um país como o Brasil, com tantas necessidades. Sempre se fala que a carga tributária é alta no Brasil mas, se excluir as transferências quase imediatas de renda, percebe-se que não é bem assim”, afirma.
Para Pochmann, o sistema tributário do Brasil é injusto e acentua as desigualdades. Ele defende uma reforma que considere a justiça na cobrança dos impostos, especialmente dos mais ricos que, para ele, deveriam pagar um imposto extra.
Considerando os dados da pesquisa, os governos ficam com cerca de 35% da arrecadação para cumprir suas responsabilidades. “Além das transferências como Previdência e programas sociais, parte da arrecadação é utilizada para o pagamento de juros a ricos credores. O Estado fica com apenas uma parte, que é pequena para cumprir suas funções. Isso precisa ser discutido”, afirma.
Entre essas responsabilidades, saúde, educação e segurança são alguns dos pontos que ficam à espera de investimentos dos governos. “Não dá para oferecer esses serviços à sociedade.”Pochmann disse que o estudo será aprofundado, incluindo comparações com outros países e detalhamento dos gastos, assim como a atualização para os índices de carga tributária mais recentes.
Ricos pagam menos
Os impostos no Brasil pesam mais sobre os que têm menor renda. Os 10% mais pobres pagam 44,5% mais do que os 10% mais ricos, de acordo com a pesquisa.
Segundo o estudo, a carga tributária representa 22,7% da renda dos 10% mais ricos. Para os 10% mais pobres, no entanto, o peso equivale a 32,8% de sua renda.”Esse é mais um elemento que comprova a injustiça tributária, que acentua a desigualdade entre os brasileiros”, afirma Pochmann.
A explicação para a diferença entre o peso dos impostos está na forma de cobrança. A base da arrecadação no Brasil é mais forte na chamada tributação indireta, ou seja, embutida em alimentos ou bens de consumo. Como o brasileiro mais pobre gasta a maior parte de sua renda em consumo, paga mais impostos.
Considerando apenas a tributação indireta, a carga dos mais pobres é de 29,1%, contra 10,7% dos mais ricos.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres pagam o equivalente a 3,7% de sua renda, enquanto que os mais ricos pagam 12%.
“O mais pobre compromete mais a sua renda com produtos de sobrevivência, por isso paga mais imposto. A tributação é indireta, que tem estrutura fortemente regressiva”, afirmou.
Para Pochmann, esse modelo é inaceitável. A pesquisa mostra que, por conta da tributação desigual, a concentração das riquezas continua fortemente nas mãos dos mais ricos.
Valeu, Belô! Mandem fotos.
Ass.: Zefofinho de Ogum
VIII ENCONTRO CLIO-PSYCHÉ
Histórias da Psicologia no Brasil – 10 anos depois
Período: 29, 30 e 31 de outubro de 2008
Local: UERJ
Inscrições no site do CEPUERJ: http://www.cepuerj.uerj.br/
Envio de trabalhos: até 30/06/2008
Resultado da avaliação dos trabalhos: até 21/07/2008
Prazo de efetivação da inscrição para apresentação e inclusão do resumo nos Anais do encontro: até 31/07/2008
VALORES DE INSCRIÇÃO:
Alunos – R$ 30,00
Profissionais – R$ 60,00
INSCRIÇÃO DE TRABALHOS
Podem ser inscritos trabalhos de história, em especial de História da Psicologia, e preferencialmente de História da Psicologia no Brasil. Haverá duas modalidades de apresentação:
Comunicações Orais – os trabalhos serão organizados em sessões, respeitando os eixos escolhidos no momento da inscrição. Os autores disporão de 20 minutos de exposição, podendo utilizar, na apresentação, computador com datashow.
Pôsteres – trabalhos gráficos que ficarão expostos ao longo do evento, também respeitando os eixos escolhidos no momento da inscrição. Dimensões: 80 centímetros de largura e 1 metro de comprimento. Cada pôster deve facilitar a visualização das informações, maximizando figuras, esquemas, tabelas, utilizando tamanho de letra que permita leitura a pelo menos 1 metro de distância.
RESUMOS
Forma de Envio dos Resumo de Trabalho:
Todos os resumos enviados deverão seguir as normas abaixo relacionadas:
1) O resumo do trabalho deve ser enviado através do e-mail resumosclioviii.uerj@gmail.com, na forma de anexo (doc ou rtf), acompanhado da Ficha de Inscrição.
2) O resumo não deve conter gráficos, figuras, fotos ou referências bibliográficas.
3) Corpo do texto: entre 1.000 e 1.500 palavras, feito em Word for Windows, fonte Times New Roman 12, com alinhamento justificado, espaçamento 1,5, sem qualquer recuo ou entrada de parágrafo. O título deverá estar registrado no topo, em letras maiúsculas e em negrito. Na linha seguinte, situar o(s) nome(s) completo(s) do(s) autor(es), seguido(s) da Instituição(ões) a que pertence(m) e o e-mail de cada autor, assim como a agência financiadora (se for o caso).
4) O trabalho deve ser incluído em um dos 6 eixos temáticos. Sabemos que os eixos propostos não são mutuamente excludentes e poderão ocorrer dúvidas acerca de onde seria melhor situar o trabalho. Portanto, é importante a leitura atenta das descrições abaixo para que o resumo seja inscrito no eixo que parecer mais próximo da perspectiva do trabalho.
Eixo 1 – História, Memória, Comemoração – trabalhos que debatam: os modos como a memória interpela a história, desafiando-a a contar o que costuma omitir, e, por outro lado, o quanto certos lugares e instituições, inclusive a própria história como saber e discurso, configuram a memória dos agentes; o impacto das comemorações sobre a concepção de verdade histórica, os modos de conceber o curso do tempo, as definições relativas ao passado, ao presente e às perspectivas de futuro.
Eixo 2 – O Corpo da/na História – trabalhos que: desnaturalizem o antes óbvio “corpo” dos seres humanos, mediante pesquisas oriundas da genealogia, da história intelectual, da história cultural, da história das idéias e da história das mentalidades; investiguem instituições e movimentos do âmbito “psi” que incrementaram abordagens ditas “corporalistas”, em associação e/ou oposição às ditas “discursivas”; reflitam acerca das condições e efeitos do crescimento recente de enfoques biologistas e/ou neurocientíficos de temáticas anteriormente psicologizadas, etc.
Eixo 3 – História e Alteridade – trabalhos que discutam as diversas maneiras como a Psicologia se tem historicamente relacionado com variadas formas de alteridade: “os outros” que a Psicologia classifica, hierarquiza e controla – diferenças de gênero, etnia, cultura, nacionalidade, modos de vida, etc.; “formas outras” de praticar a Psicologia, em ruptura, mesmo que parcial, com essa configuração hegemônica; “saberes outros” que, articulando-se com o saber “psi”, o têm solidificado, alterado e/ou transformado, etc.
Eixo 4 – História, Subjetividade, Cidade – trabalhos que se dediquem: ao estudo dos modos de subjetivação, ou da produção de subjetividades, concebendo o sujeito como inteiramente fundado e refundado pela história; à analise das relações entre as transformações históricas do corpo das cidades brasileiras e os modos de subjetivação vigentes; ao estudo da emergência histórica de determinados espaços urbanos em correlação com modalidades de subjetivação; à análise histórica dos equipamentos de poder urbanos, etc.; à apreciação de eventuais mudanças na formação e prática dos psicólogos promovidas pelas novas formas de ensino-pesquisa em História da Psicologia, etc.
Eixo 5 – Paradigmas Historiográficos – trabalhos que: questionem o corpus documental apropriado à escrita da história e da história da Psicologia; investiguem as contribuições de historiadores da Psicologia na América Latina, estabelecendo bases para trabalhos de história comparada; debatam as relações entre a história e outros campos de saber, como a Psicanálise, a Literatura, os estudos culturais, etc.; correlacionem a produção historiográfica aos debates sobre modernidade e pós-modernidade, etc.
Eixo 6 – História e Instituições – trabalhos de pesquisa relativos: à história dos saberes e práticas “psi” nos campos jurídico, da saúde mental, da educação, do trabalho, do esporte, dos Direitos Humanos, etc.; à articulação dos saberes e práticas psi a determinados regimes políticos, tais como a Primeira República, a Era Vargas, a Ditadura Militar, etc.
5) Os resumos de trabalhos aprovados serão publicados nos Anais do Encontro. Solicitamos que os resumos submetidos sejam cuidadosamente revisados em seus aspectos formais e de redação.
Oleo do Diabo
Candido e o arroz
14 May 2008
Sei que parece idiota ser otimista o tempo todo, mas a gente precisa, no mínimo, olhar as situações sob ângulos diversos. Se a imprensa apenas foca no lado negativo, meu impulso é tentar avaliar sob outra perspectiva – no caso, positiva. A questão da alta do preço dos alimentos, por exemplo. Os jornais estão dando muita ênfase no preço do arroz. Entrevistam pessoas nos supermercados que, obviamente, protestam contra o fato. No entanto, matutei alguns argumentos interessantes que mostram um outro lado da coisa e gostaria de compartilhar com vocês.
Em primeiro lugar, o arroz é o alimento mais disperdiçado no Brasil. Qualquer um que come em restaurantes, populares ou não, observa que a travessa de arroz contém, na maioria das vezes, uma quantidade superior ao que um ser humano pode ingerir. Nas casas, o arroz é sempre feito em grandes quantidades, sendo sempre o produto que mais sobra e é jogado fora. Não é por outro motivo que instituiu-se a tradição de jogar arroz sobre noivos e surgiu a expressão “arroz de festa”.
Leia o texto na íntegra em Óleo do Diabo
Rogelio Casado
